WORKSHOP INTERNACIONAL
ARBITRAGEM & DECISÃO
FGV – Direito USP (Mestrado Profissional) / Faculdade de Direito de Lisboa /
(iniciativa integrada na agenda da SP Arbitration Week)
21.10.2022
Programa
09h30 – Apresentação do Workshop e do Curso Decisão & Arbitagem
10h00 – 12h00 | Painel – Formação do contrato, risco e perturbações no cumprimento em arbitragem internacional
– Risco informacional e negociação;
– Sole remedy e outras claúsulas;
– Rebus sic stantibus, onerosidade excessiva e impossibilidade;
– Modificação contratual, revisão de preço e renegociação;
– O dano ressarcível e Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias.
– Decisão arbitral: debates sobre confidencialidade e publicidade
– Arbitragem e Block-chain
(10 a 15 finais para debate)
12h30 – Coffe-break
FORMATO:
a) Formato de mesa redonda;
b) 3 a 4 professores brasileiros e portugueses;
c) um moderador que lança questões (de preferência com ilustração de casos) e orienta o debate
EXPOSITORES E DEBATEDORES:
FGV DIREITO SP (Mestrado Profissional)
Prof. Mario Engler
Prof. Luis Andre Azevedo
Profa. Daniela Gabbay
Prof. Osny da Silva Filho
Prof. Bruno Salama (UC Berkeley)
Faculdade de Direito de Lisboa
Profa. Paula Costa e Silva
Profa. Maria de Lurdes Pereira
Prof. José Ferreira Gomes
Prof. Diogo Costa Gonçalves
